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Octavio Cesar Ramos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
São Paulo (SP)
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Octavio Cesar Ramos
OAB 58.969/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Comentários
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Octavio Cesar Ramos
Comentário ·
ano passado
O modelo de Suprema Corte brasileiro é o mais adequado?
César Dario Mariano da Silva
·
há 3 anos
Dr César Dario Mariano, um excelente artigo redigido, onde se tem exarado uma amplitude sobre esses temas. Obrigado Professor.
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Octavio Cesar Ramos
Comentário ·
ano passado
“Overcharging”” No Processo Penal Brasileiro.
Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
·
há 3 anos
Parabéns pela definição de overcharging
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Octavio Cesar Ramos
Comentário ·
há 6 anos
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro
Gisele Leite
·
há 11 anos
Ilustre professora;
Parabéns pelo lúcido artigo e o esmero de apontar a saciedade o tema Reconvenção que foi discorrido.
Octavio César Ramos
OAB 58.969 SP
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(
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 7 anos
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação,...
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Joao Gerbasi
Notícia ·
há 3 anos
STJ decide: excesso de acusação não pode prejudicar o réu.
Você sabe o quê é overcharging ? O termo assinalado refere-se à manobra de sobrecarregar a imputação, elevando demasiadamente a pena, impedindo benefícios processuais. Em recente enfrentamento, o...
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Ionilton Pereira do Vale
Artigo ·
há 11 anos
As questões prejudiciais no processo penal.
1. Questões prejudiciais: introdução e conceito Conceito e delimitação do instituto: Podemos definir questão prejudicial como toda questão jurídica de direito penal ou extra penal que verse elemento...
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